Cadastro de Entidade Alfabetizadora

Entidade Alfabetizadora
Documentos da Entidade
Representante
Documentos do Representante
Confirmação

Alerta

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação para o credenciamento, a instituição interessada deverá realizar o cadastramento do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), disponivel no link https://www3.comprasnet.gov.br/sicaf-web/index.jsf. A ausência do cadastro implicará na devolução do pedido de credenciamento para o cumprimento de diligência pela entidade interessada.

A entidade declara que possui o cadastro atualizado no SICAF

CNPJ:

Razão social:

DDD + Telefone fixo:

Natureza da entidade:

Endereço

CEP:

UF:

Logradouro:

Bairro:

Número:

Latitude:

Longitude:

Dados bancários

Banco:

Agência:

Conta corrente:

Funcionamento

Selecione os dias de funcionamento:

	Segunda-feira		Terça-feira
	Quarta-feira		Quinta-feira
	Sexta-feira		Sábado
	Domingo

Horário de funcionamento: até

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1. Comprovante de endereço (Em PDF)

2. Comprovante dos dados bancários (Em PDF)

3. Requerimento de Inscrição Para o Credenciamento, datado e assinado pelo representante legal da instituição, conforme modelo constante no Anexo I , no qual conte o endereço, telefone do local onde mantém sede ou representação, bem como e-mail para contato com o responsável pelo credenciamento e indicação dos dias e horários de funcionamento (Em PDF)

5. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles (Em PDF)

6. Licença para funcionamento, expedida pelo órgão ou entidade competente (Em PDF)

7. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, emitido no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que demonstre a existência de, no mínimo, um ano da instituição e a inscrição de atividade econômica principal ou secundária voltada para fins educacionais (Em PDF)

8. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da instituição, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (Em PDF)

9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT nos termos da Lei nº 12.440, de 2011, aceitando-se positiva com efeito de negativa (Em PDF)

10. Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, de acordo com o previsto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 1993 (Arquivo Modelo ) (Em PDF)

11. Certidão Negativa Conjunta de Débitos (CND) relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Seguridade Social - INSS, expedida pela Receita Federal do Brasil, com prazo de validade em vigência (Em PDF)

12. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (Em PDF)

13. Certidão de Regularidade referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com prazo de validade em vigência (Em PDF)

14. Declaração de inexistência de servidores públicos estaduais nos quadros dos dirigentes da instituição requerente (Modelo ) (Em PDF)

15. Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa /CNJ. (Em PDF)

16. Comprovação de experiência na realização de ações ou atividades voltadas para a educação. (Em PDF)

17. Declaração de idoneidade para Licitar e Contratar com a Administração Pública (ANEXO IV). (Em PDF)

CPF:

Nome Completo:

E-mail:

DDD + Telefone Celular:

Documento de identificação (Em PDF)

CPF (Em PDF)

Dica

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Clique aqui para conhecer o edital. Em caso de dúvidas: proaja@seduc.pi.gov.br